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No dia 08 de setembro, é comemorado o Dia Mundial da Alfabetização. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1967.
Essa celebração foi instituída com o objetivo de que assuntos e questões ligados à alfabetização fossem discutidos no mundo todo, promovendo o amplo debate sobre a importância da alfabetização, e há muito tempo a alfabetização vem sendo alvo de inúmeros debates no cenário brasileiro.
A busca por um consenso e conceituação do que é ser alfabetização vem incitando pesquisas, debates e parâmetros educacionais para uma compreensão mais abrangente e significativa sobre o assunto.
Para se avançar nas discussões acerca desse assunto o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2023, anunciou a pesquisa “Alfabetiza Brasil” que visa compreender os conhecimentos e as habilidade necessárias para uma criança alfabetizada.
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Reflexões a partir da pesquisa “Alfabetiza Brasil”
Além dos problemas já apresentados para a aquisição do domínio da leitura e escrita na fase de alfabetização, a pandemia agravou e intensificou a urgência de se categorizar e providenciar políticas educacionais mais especificas em alfabetização para um desenvolvimento pleno e de qualidade socialmente referenciada.
Desta maneira, faz-se necessário considerar os discursos e debates tão difundidos sobre a educação de qualidade socialmente referenciada para todos. Sendo uma qualidade integradora dos direitos sociais, em que os sujeitos possam questionar, problematizar, tomar decisões e organizar ações coletivas. Que se apropriem dos seus usos, funções e adequações.
É nesse cenário que se insere o interesse e a necessidade de garantir uma alfabetização com qualidade formal e política, significando a prática educativa de todos os atores no espaço educativo em consonância com sua integralidade na sociedade e no mundo.
Quando se trata de entender a alfabetização precisamos avançar em termos de efetividade, para além dos aspectos superficiais e de discussões efêmeras. Precisamos entender em termos de Brasil o que compreendemos quando utilizamos o termo alfabetizado, o que esperamos que esses indivíduos sejam capazes de desenvolver, dominar e intervir.
O INEP através da pesquisa “Alfabetiza Brasil” determina o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental informando sobre o conjunto de competências que caracterizam a consolidação da alfabetização.
De acordo com a publicação realizada pelo Mec essa pesquisa contou com a participação de professores das cinco regiões do país que realizaram uma análise referenciada na matriz de referência do Saeb alinhada com BNCC levando em consideração o conhecimento desses profissionais acerca do que estudantes alfabetizados seriam capazes de realizar com certa autonomia.
Foram consideradas uma série de evidências técnico-pedagógicas que indicam um conjunto de habilidades mínimas capazes de caracterizar uma criança alfabetizada. A pesquisa contou também, com a participação de representantes de diversas organizações e setores na área da alfabetização.
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Direcionamentos para a alfabetização
De acordo com a BNCC nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização. Nesse sentido os esforços educativos devem garantir amplas oportunidades para os estudantes se apropriarem do sistema de escrita
Compreender esse cenário em termos críticos requer uma reflexão sobre as políticas públicas, o currículo e prática de alfabetização. Sendo fundamental compreender a prática educativa a partir dos seus diversos e contraditórios movimentos, evidenciando os contrapontos da ação educativa em sua essência ontológica e contemporânea.
Sendo nessa dinâmica reconstrutiva e interativa da educação e da aquisição da leitura e escrita, na relação com o outro e com o mundo, que o sujeito constata, intervém e consequentemente constitui sua prática e consolida sua interação com as práticas sociais.
Tal perspectiva se fundamenta com base na expressão dialética entre teoria e prática de uma ação pedagógica e educativa voltada para a alfabetização/letramento nos anos iniciais. Práticas que devem ser indissociáveis e indissolúveis. Ser alfabetizado anda de mão dada com o letramento, que são nada mais e nada menos do que, sua intenção e interação com as práticas sociais.
Essas ações pedagógicas devem estar a serviço de uma ação educacional intencional e transformadora, comprometida com o estudo da realidade e a busca de conhecimentos sistematizados, a fim de transformar a sociedade que se atua.
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Entendemos a alfabetização como uma ação humana intencional que ultrapassa os aspectos condicionantes de reprodução alcançando relativa autonomia dos aspectos que se tornam conhecidos onde se fazem necessários estabelecer um padrão de princípios essenciais para se avaliar esse processo através de características definidoras de um aprendizado de habilidades básicas de leitura e escrita.
Todavia, entendemos que esta superação não pode dar-se em termos puramente idealistas, mas, em reação, em atitude ativa e participativa, engajado no ideário de uma educação formativa, dialógica e significativa, existente em uma realidade objetiva.
Que acentua não apenas a capacidade de estudantes alfabetizados lerem pequenos textos e localizarem informações superficiais em sua superfície textual, como interagirem de forma mais autônoma com os textos em seu propósito comunicativo e social para além de práticas escolares.
Isso implica necessariamente refletir sobre suas dualidades: fracasso/sucesso, igualdade/desigualdade no processo de inclusão/exclusão social.
Os resultados dessa pesquisa auxiliarão na definição de diretrizes de uma política pública nacional de alfabetização mais clara e propositiva nas ações e processos escolares.
Não podemos nos esquecer que alfabetização tem conteúdo, princípios e vertentes que precisam ser cada vez mais clarificada e disseminada para maior qualificação do processo de aprendizagem e domínio da língua.
Quanto maior nosso conhecimento sobre o que precisamos ensinar e quais competências devemos desenvolver mais significativo se torna o processo educativo.
Precisamos sim pensar as políticas voltadas para a alfabetização e o currículo que permeia essa prática. O que nos leva a refletir sobre os limites da prática político-educativa.
Ainda que delimitar habilidades e competências necessite de um olhar cuidadoso para não ser excludente e seletivo, devemos descobrir como aplicar um princípio válido e necessário para uma alfabetização de qualidade de forma abrangente e criteriosa de acordo com uma opção política voltada para democratização do ensino e para cidadania.
Quanto mais rigorosamente for nossa capacidade de pensar criticamente as políticas de alfabetização que nos cerca, tanto mais será nossa capacidade dialética de transformar a realidade e alfabetizar o maior número de crianças possíveis.
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