De acordo com o Censo Escolar, há em torno de 38 mil estudantes brasileiros com altas habilidades e superdotação (AH/SD). Assim como os demais alunos, esse grupo tem direito a receber uma educação adequada, que oportunize o desenvolvimento integral de suas potencialidades.
Para isso, um dos passos iniciais é a identificação dos alunos com altas habilidades e superdotação. Mas como fazer isso?
Continue a leitura para compreender mais sobre como ajudar a identificar esses alunos e o que diz a legislação sobre as altas habilidades e superdotação nas escolas.
O que são altas habilidades e superdotação?
O Ministério da Educação estabelece a seguinte definição:
“Alunos com altas habilidades/superdotação demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.”
Entretanto, cabe destacar que há diversas discussões quanto a esses conceitos. Na prática, é comum que as altas habilidades e superdotação sejam definidas como habilidade ou potencial avançado do aluno em uma ou mais áreas específicas em comparação com outros estudantes da mesma faixa etária.
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O que diz a legislação sobre alunos com altas habilidades e superdotação?
Em 1971, o artigo 9º da lei nº 5.692 estabeleceu que os estudantes superdotados integrariam o grupo de alunos da educação especial.
Entretanto, o conceito de altas habilidades e superdotação, de fato, surgiu inicialmente na Política Nacional de Educação Especial de 1994, ano em que o Brasil passou a ser signatário da Declaração de Salamanca (Unesco), que inseria os alunos com altas habilidades entre o grupo que se beneficiaria de políticas públicas da educação inclusiva.
Em 2008, tivemos novos avanços com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva. E, desde 2013, o conceito de superdotação integra a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a educação no país, estabelecendo o direito desses alunos ao atendimento educacional especializado (AEE), permitindo a aceleração de séries e o acesso a um currículo adaptado.
Ainda, em 2022, a partir da Diretriz específica para o atendimento de estudantes com altas habilidades, do Conselho Nacional de Educação, foram apresentadas orientações para apoiar e identificar esses alunos.
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Como identificar alunos com altas habilidades e superdotação?
Há diversos sinais e características que ajudam a identificar alunos com altas habilidades e superdotação. De acordo com o Ministério da Educação, entre esses indicativos comuns e frequentes, estão:
- aprendizado rápido e fácil;
- aluno é imaginativo, criativo e tem ideias não convencionais;
- estudante pensa de forma incomum para lidar com desafios e problemas;
- aluno pode ter baixa tolerância ao que considera futilidades e à repetição;
- criança é curiosa, inquisitiva e adapta-se a novas situações e ambientes;
- gosta de trabalhar de modo independente, mostrando iniciativa;
- aluno tem interesses bastante variados.
Há, também, a Teoria dos Três Anéis, desenvolvida pelo psicólogo inglês Joseph Renzulli. Essa teoria é amplamente aceita no Brasil na identificação de comportamentos que podem indicar altas habilidades e superdotação.
Conforme essa teoria, esse tipo de aluno deve apresentar, pelo menos, três características, combinadas à precocidade e à independência:
- habilidade acima da média;
- criatividade;
- envolvimento na tarefa.
É importante destacar que, independentemente da abordagem escolhida, apenas a presença de alguns indícios não é suficiente para um diagnóstico.
Conforme a resolução nº 6, de 29 de março de 2019, a identificação dos estudantes com altas habilidades e superdotação no ambiente escolar deve ser feita pelo professor de sala de aula regular e pelo professor da sala de recursos.
Para isso, é preciso utilizar variadas fontes e dados, coletados a partir de observação, entrevista, questionários, análise de portfólios, checklists e sondagem do rendimento e do desempenho do aluno, entre outras possibilidades.
Também é importante salientar que há bastante variedade nos perfis e que as altas habilidades e superdotação podem se manifestar em uma área específica apenas (nas artes, na matemática, nas ciências, etc.).
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Como é feito o diagnóstico de altas habilidades e superdotação?
Conforme a resolução nº 6, de 29 de março de 2019, quando a avaliação é conduzida somente por psicólogos, eles elaboram e entregam um laudo psicológico do aluno.
Já quando ela é realizada por mais profissionais em conjunto, como pedagogo e fonoaudiólogo, por exemplo, é feito um relatório multiprofissional. Essa avaliação precisa ser orientada por um especialista em AH/SD.
Com a identificação e o documento emitido, o aluno com indicadores de altas habilidades e superdotação terá o direito de frequentar a sala de recursos da escola e obter atendimento direcionado para desenvolver suas potencialidades.
A partir disso, com o apoio conjunto da escola e da família, o aluno poderá progredir mais rapidamente e desenvolver-se de modo mais integral, vencendo os desafios com maior facilidade.
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